AVISO LEGAL

Informações legais

Em cumprimento da legislação em vigor, informamos que o domínio de internet www.arekson.com é propriedade da empresa Arekson Group, S.L. (NIF: B75137372), com sede social em Pol. Haizpea, 2, 20150 Aduna (Gipuzkoa), telefone 943 361 240, correio eletrónico info@arekson.com, inscrita no Registo Comercial de Gipuzkoa, Tomo 2707, Folha 18, Folha SS37804.

A Arekson Group, S.L. (doravante o “Responsável pelo Tratamento”) é uma sociedade cujo objeto consiste na gestão do comércio grossista de produtos para repintura de veículos. O sítio web localizado em www.arekson.com (doravante o “sítio web”) é propriedade da Arekson Group, S.L. A pessoa que visita e utiliza este sítio web é utilizadora do sítio web (doravante a “pessoa utilizadora”).

A Arekson Group, S.L. atua como “Responsável pelo Tratamento” relativamente aos tratamentos de dados pessoais (pessoas utilizadoras do sítio web, solicitantes de informação, etc.) realizados através deste sítio web. No entanto, nos casos em que a Arekson Group, S.L. publique notícias e ligações para sítios web ou redes sociais externas, a sua função é meramente informativa e os eventuais tratamentos de dados pessoais que possam ocorrer relativamente aos conteúdos das notícias e ligações, bem como a sua utilização pelas pessoas utilizadoras, não são da responsabilidade da Arekson Group, S.L.

Finalidades

As principais finalidades do sítio web são dar a conhecer, oferecer e gerir o comércio grossista de produtos para repintura de veículos e atividades relacionadas do Responsável pelo Tratamento; disponibilizar uma ferramenta de contacto, consulta e comunicação com as pessoas interessadas, respondendo a solicitações e pedidos; e informar, organizar e divulgar as atividades e iniciativas em que a Arekson Group, S.L. participe.

Condições Gerais

A pessoa utilizadora acede a este sítio web de forma voluntária. O acesso a este sítio web é gratuito. A navegação neste sítio web implica a aceitação e conhecimento dos avisos legais, condições e termos de utilização, política de privacidade e política de cookies nele contidos. Caso a pessoa utilizadora não concorde com estas condições e não as aceite sem reservas, não poderá utilizar o sítio web.

O acesso ao sítio web, bem como a utilização que possa ser feita da informação e funcionalidades nele contidas, são da exclusiva responsabilidade da pessoa utilizadora, que se compromete a utilizá-lo de boa-fé, em conformidade com a legislação aplicável, de forma ética e de acordo com as suas finalidades. A pessoa utilizadora não poderá fazer uma utilização ilícita da informação e funcionalidades contidas no sítio web, nem realizar ações que possam danificar ou alterar o seu conteúdo, funcionamento, os sistemas informáticos do sítio web, da Arekson Group, S.L. ou de outras pessoas utilizadoras.

É proibida a inclusão e comunicação de conteúdos, por parte das pessoas utilizadoras, que sejam falsos ou inexatos e que induzam ou possam induzir em erro a Arekson Group, S.L., as pessoas utilizadoras do sítio web ou terceiros. É proibida a utilização de dados pessoais de terceiros sem o seu consentimento prévio e expresso, bem como a utilização de dados identificativos de terceiros com a intenção de usurpar a sua identidade. A pessoa utilizadora será a única responsável pelos prejuízos que causar.

Exclusão de garantias e responsabilidade

O Responsável pelo Tratamento envida todos os esforços ao seu alcance para evitar erros nos conteúdos e funcionalidades publicados no sítio web, reservando-se o direito de os modificar a qualquer momento. O Responsável pelo Tratamento declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou omissões nos conteúdos deste sítio web e pelos danos e prejuízos que possam resultar da falta de veracidade, exatidão ou atualização dos mesmos.

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O Responsável pelo Tratamento reserva-se o direito de modificar ou eliminar, a qualquer momento, sem aviso prévio ou justificação expressa, o design, a configuração e a informação contida neste sítio web, caso o considere oportuno e de acordo com o seu critério. O Responsável pelo Tratamento não será responsável pelos prejuízos que tais modificações possam causar. Não obstante, utilizará os recursos ao seu alcance para informar as pessoas utilizadoras dessas alterações.

Propriedade intelectual

Os direitos de propriedade intelectual e industrial deste sítio web e dos elementos nele contidos, incluindo, a título meramente exemplificativo, as suas páginas, secções, estrutura, aparência, design, ecrãs, informação e funcionalidades, código-fonte, textos, fotografias, imagens, som, áudios, vídeos, animações, combinações de cores, produtos e serviços, marcas, logótipos, slogans, etc., são propriedade do Responsável pelo Tratamento, salvo indicação em contrário.

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Vigência e modificações

A Arekson Group, S.L. reserva-se o direito de modificar estas Condições de acordo com o seu critério, quer para as adaptar a alterações legislativas, quer para realizar outro tipo de atualizações ou melhorias. Estas modificações serão válidas a partir da sua publicação no sítio web. A relação com as pessoas utilizadoras reger-se-á pelas normas em vigor no momento do acesso ao sítio web. Por este motivo, a Arekson Group, S.L. recomenda a revisão destas Condições sempre que se aceda ao sítio web.

Jurisdição

As relações estabelecidas entre a Arekson Group, S.L. e a pessoa utilizadora reger-se-ão pelo disposto na legislação em vigor relativa à lei aplicável e jurisdição competente. Contudo, nos casos em que a legislação preveja a possibilidade de as partes se submeterem a um foro específico, o Responsável pelo Tratamento e a pessoa utilizadora, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se aos Julgados e Tribunais de Tolosa (Gipuzkoa).

A Arekson Group, S.L. perseguirá o incumprimento destas Condições, bem como qualquer utilização indevida dos conteúdos e funcionalidades apresentados no seu sítio web, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder por lei, incluindo as de natureza económica